Após deixar a Presidência da República, Luiz Inacio Lula da Silva esteve no apartamento do Guarujá (SP) uma única vez, com sua esposa Marisa Leticia, quando expôs a Léo Pinheiro, que os acompanhava, não haver interesse na compra, pois o imóvel não atendia às necessidades da família. D. Marisa retornou ao imóvel mais uma vez, mas as modificações realizadas por decisão da OAS Empreendimentos continuaram a não despertar o interesse da família para a compra.
Esses são os fatos reais, de conhecimento publico e nunca negados, que restaram ao Ministério Público Federal (MPF) explorar para tentar incriminar o ex-Presidente. Mas a verdade emergiu clara nas respostas dadas aos advogados de Lula pelas testemunhas ouvidas hoje (30/11) na 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba.
A testemunha Armando Dagri Magri confirmou o depoimento dado anteriormente ao Ministério Público Federal, esclarecendo que esteve uma única vez no imóvel, como engenheiro da empresa Tallento, que fez as modificações na unidade. Reafirmou ter ficado surpreso ao encontrar D. Marisa no local, ficando com a impressão que era a primeira vez que ela ali estava, pois não agia como proprietária do imóvel, até porque o único comentário que fez foi de surpresa com a beleza da vista, a partir do apartamento.
Eduardo Bardavira, outra testemunha arrolada pelo MPF, disse frequentar habitualmente o edifício Solaris, desde o final de 2014 como proprietário de uma das unidades, afirmando ainda nunca ter visto o ex-Presidente e seus familiares no local.
Carmine de Siviere Neto, ex-presidente da OAS Empreendimentos, depôs esclarecendo ser do conhecimento de todos na empresa que Lula tinha uma cota do imóvel, informação confirmada por Ricardo Marques Imbassay, gerente financeiro, outro depoente arrolado. Carmine disse nunca ter recebido orientação para separar ou ocultar qualquer unidade para o ex-Presidente. Também disse que havia uma auditoria externa na empresa e que nunca foi chamado a tratar de nenhuma irregularidade. Imbassay reconheceu não ter havido destinação de nenhuma unidade do Solaris como pagamento de vantagens indevidas.
O tríplex do Guarujá, portanto, não pertence ao ex-Presidente ou aos seus familiares, porque rejeitaram a compra ofertada pela OAS. Hoje, D. Marisa cobra na Justiça, por meio de ação contra a OAS e BANCOOP, os valores que investiu no empreendimento quando ele era gerido por esta ultima cooperativa. Em 2005, ela comprou uma cota da BANCOOP e pagou parcelas relativas a essa cota até 2009. Neste ano, o empreendimento foi transferido para a OAS com o aval do Ministério Público de São Paulo e Poder Judiciário. D. Marisa tinha, assim, um crédito que perfazia aproximadamente 210 mil reais, que poderia ser usado como parte do pagamento na compra de um apartamento a ser construído pela OAS ou ser objeto de restituição.
Depois das 11 testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) terem, na semana passada, isentado o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de qualquer envolvimento em vantagens indevidas no âmbito da Petrobras ou, ainda, de qualquer relação com o apartamento do Guarujá (SP), não foi diferente com a rodada de testemunhas de acusação ouvidas nesta data.
Hernani Mora Varella Guimarães Júnior, Armando Dagre Magri, Alberto Ratola Azevedo, Eduardo Bardavira, Paulo Marcelino Mello Coelho, Carmine de Sivieri Neto, Ricardo Marques Imbassay e Rodrigo Garcia da Silva não apresentaram qualquer novo elemento que possa dar sustentação à acusação do MPF contra Lula e D. Marisa. No total, já foram ouvidas 19 testemunhas nesse processo da Laja-Jato. Outras 13 testemunhas depuseram em outra ação penal proposta contra Lula em Brasília, que trata da delação premiada de Nestor Cerveró. Nenhuma confirmou as teses acusatórias.
Lula e seus familiares são vítimas de lawfare, que consiste no uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Foram abertas diversas investigações e três ações penais contra Lula sem qualquer materialidade, como está ficando claro nos depoimentos que estão sendo colhidos nos últimos dias.
Cristiano Zanin Martins, advogado
