Mais de 40 brasileiros já morreram ao lado dos terroristas na Síria

Gilberto Feres Abrão

Kadafi da Líbia não representava ameaça a ninguém e nem patrocinava terrorismo. Mas só porque ele tinha ambições de se tornar um líder no Norte da África, os americanos e a OTAN o derrubaram.

Pessoalmente, nunca gostei do Saddam Hussein do Iraque pela matança que ele protagonizou contra os xiitas e os curdos. Mas tenho que reconhecer que, sob o governo dele, os iraquianos viviam harmoniosamente e o país tinha um dos melhores padrões de vida na região. Mas os americanos e todo o Ocidente declararam guerra ao Iraque, invadiram e destruíram o país e foram caçar o pobre do Saddam dentro de um buraco como se fosse uma ratazana. Acusaram o infeliz de possuir armas de destruição em massa. Não tinha nada.

A Síria era o único país do Oriente Médio que não devia pra ninguém. Tinha um dos maiores índices de escolaridade entre os países árabes. Sistema de educação e saúde invejável e uma situação econômica estável. Mas representava uma suposta ameaça a Israel, incomodava a Arábia Saudita e outros países do Golfo pela sua aliança com o Irã e o Hezbollah. Foi daí então, que os Estados Unidos, Israel, Arábia Saudita, Turquia, Qatar e outros decidiram derrubar o presidente Bashar al Assad. Não conseguiram em virtude da popularidade do homem. Mas destruíram a Síria trazendo mais de duzentos mil terroristas de todo o mundo para fazer o serviço sujo.

Israel ficou preocupado com a amizade entre o Iêmen e o Irã. Achou que talvez o Irã pudesse armar o Iêmen e esse, por sua vez, fechar a entrada do Bab el Mandeb no Mar Vermelho aos barcos que entravam e saíam de Israel pelo porto de Eilat. Então Israel e os Estados Unidos pediram à Arábia Saudita - que também detesta o Irã - que destruísse o Iêmen. Assim está sendo feito. Bombardeio dos sauditas e emiratenses, com logística israelense e americana, e mais de oitenta mil mercenários pagos pela Arábia Saudita e Qatar.

Pois é. A Arábia Saudita está a financiar os terroristas (entenda-se Estado Islâmico e outros) que agem no Iraque, na Síria, no Iêmen, nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Espanha, na Bélgica, na França e no resto do mundo. São os petrodólares sauditas que financiam os terroristas e são seus clérigos wahabitas que fazem a lavagem cerebral dos adolescentes pobres do mundo muçulmano e os incitam a matar e a morrer em nome de um falso Islã.

Recentemente, um desses clérigos esteve aqui no Brasil, visitando uma das nossas favelas onde há uma pequena comunidade de muçulmanos brasileiros. O que esteve fazendo esse cara dentro de uma favela brasileira? Fazendo turismo? Porra nenhuma. Estava arregimentando jovens para entrarem nos grupos terroristas que lutam na Síria. Para informação dos meus amigos, até 2013 já tinham morrido 40 brasileiros na Síria, combatendo nas fileiras do Estado Islâmico, e outros tantos tinham desaparecido.

Não adianta os Estados Unidos, a França, ou seja lá quem for querer combater os terroristas na Síria ou no Iraque. Estariam combatendo o efeito e não a causa, a origem do problema, a fonte do mal. Se os ocidentais matarem cem mil terroristas na Síria e no Iraque, com seus poderosos bombardeiros, amanhã a Arábia Saudita colocará outros cem mil com os seus dólares e com o seu Islã wahabita.

Toda mesquita no mundo, inclusive aqui no Brasil, que foi construída com dinheiro saudita e cujo imã (chefe religioso) foi formado lá no reino do mal, é uma chocadeira de terroristas em potencial.

Portanto, se o mundo quiser acabar com o terrorismo, deve, isso sim, combater o mal na sua origem. Tem que se matar o dragão na sua caverna. Há que se destituir o regime saudita e acabar com o wahabismo que conspurca o islã.

Trump acusa Obama de ter criado o Daesh

Nesta quarta-feira o presidenciável norte-americano do Partido Republicano Donald Trump acusou o atual presidente Barack Obama de ter contribuído para o surgimento do Daesh (grupo terrorista proibido na Rússia e em vários outros países).

As informações são do jornal estadunidense The New York Times.

“Sabem, eles honram o presidente Obama em vários sentidos. Ele foi o criador do Daesh”, declarou Trump discursando no estado da Flórida.

Para colocar uma ênfase maior ele repetiu essa frase três vezes.

Trump chamou ainda Hillary Clinton, a candidata do Partido Democrata e principal rival do bilionário, de “co-criadora” do grupo terrorista.

Anteriormente o presidenciável republicano tinha anunciado que a “política estúpida” de Clinton levou ao surgimento do Daesh.

Não é a primeira vez que Trump acusa seus adversários de algo grave. Estes, por seu turno, também lançam fortes críticas contra ele. Obama declarou que Trump “não tem capacidade de ser presidente” por “não possuir até conhecimentos básicos em questões-chave”. Por sua vez, os adeptos próximos do bilionário afirmam que Obama e Clinton provocaram situações bem complicadas na economia e política externa do país.

As eleições presidenciais nos EUA vão acontecer em 8 de novembro deste ano. Quem vencer, deverá receber o cargo de Barack Obama em 20 de janeiro de 2017. Mas só Donald Trump e Hillary Clinton têm chances reais de ganhar.

Sputniknews

EUA usam caças B-2 para treinar ataque nuclear preventivo contra Coreia do Norte

Os EUA usarão bombardeiros estratégicos recentemente enviados para ilha de Guam, no Pacífico, para participarem dos treinamentos militares junto com a Coreia do Sul, anunciou a Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA em inglês).

Na terça-feira (9) o Comando Estratégico dos EUA anunciou que os EUA enviaram trêscaças B-2 para região do Pacífico para participarem dos treinamentos.

De acordo com a Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA, em inglês) é necessário prestar atenção ao deslocamento em grande escala de equipamento nuclear norte-americano para a região no âmbito do treinamento militar anual, a realizar em agosto ou setembro entre a Coreia do Sul e os EUA.

Durante as próximas manobras, os EUA intendem elaborar o plano de ação de ataque nuclear preventivo, comunicou a agência na quarta-feira (11).

Pyongyang tem repetidamente afirmado que os exercícios militares conjuntos servem ainda de ensaio para um eventual ataque real contra a Coreia do Norte. Os EUA e a Coreia do Sul, por seu lado, afirmam que os exercícios são destinados ao treinamento das capacidades defensivas.

Sputniknews

Pequim cruza 'linha vermelha' de Washington no mar do Sul da China

Os militares chineses aumentaram significativamente a sua presença em torno das ilhas em disputa no mar do Sul da China, enviando uma mensagem clara para Washington.

Enquanto Pequim continua suas reivindicações territoriais no mar do Sul da China, Washington mantem a posição inflexível sobre a ilha Scarborough Shoal. Localizada a nordeste do arquipélago Spratly, a ilha é reivindicada pela China, Taiwan e Filipinas, e os EUA tem afirmado que quaisquer tentativas de militarizar a região significará cruzar a "linha vermelha".

De acordo com representantes do Pentágono, Pequim acaba de cruzá-la.

Ultimamente, o número de navios de patrulha marítima chineses em torno da ilha Scarborough Shoal tem aumentado significativamente. As autoridades norte-americanas afirmaram que no momento na região permanecem mais de uma dúzia de navios chineses.

Além de navios de patrulha, Pequim também permitiu que centenas de embarcações pescassem nas águas ricas em recursos marinhos em torno de Scarborough Shoal. Pequim usou uma tática semelhante no mar da China Oriental, onde o país procurou legitimar a sua reivindicação sobre as ilhas Senkaku, reivindicadas pela China (onde elas são conhecidos como como Diaoyu) e pelo Japão.

Em 12 de julho o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia concluiu que não há base legal para que a China reivindique seus direitos históricos na zona económica exclusiva na área das ilhas Nansha (Spratly).

Segundo o tribunal, as exigências da China contradizem a Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar.

O tribunal, composto por cinco juízes, também acusou a China de violar a soberania das Filipinas e de "causar graves danos aos recifes de coral", pela construção de ilhas artificiais.

​Vários países da região, incluindo a China, o Japão, o Vietnã e as Filipinas, têm desacordos sobre as fronteiras marítimas e zonas de influência no mar do Sul da China e no mar da China Oriental. Pequim afirma que alguns desses países, como as Filipinas e o Vietnã, aproveitam o apoio de Washington para escalar a tensão na região. Tanto os EUA quanto a China realizam regularmente exercícios militares na área e se acusam mutuamente de militarizá-la.

Em janeiro de 2013, as Filipinas contestaram unilateralmente, no Tribunal Internacional do Direito do Mar, as reivindicações chinesas em relação a uma série de territórios no mar do Sul da China, mas Pequim se recusou oficialmente a abordar tais questões no âmbito jurídico internacional. A China inicialmente se recusou a tomar parte no processo, considerando o pedido unilateral das Filipinas como ilegal. Pequim sempre insistiu que o tribunal não tem competência para apreciar a questão, que diz respeito a disputas territoriais.
Os Estados Unidos não têm nenhuma reivindicação territorial na região.

Sputniknews

Especialista iraniano: criação de base russa permanente na Síria é sinal positivo para a região

Moscou estabelece uma base permanente no aeródromo de Hmeymim, usado pela Força Aeroespacial russa.

Como é considerada essa iniciativa no Oriente Médio, incluindo Irã?

Em entrevista à Sputnik Persa, o ex-editor-chefe da agência de notícias iraniana MehrNews Hassan Hanizadeh partilhou de sua opinião:

"A iniciativa russa para criar uma base militar no aeroporto sírio de Hmeymim é considerada pelos países do Oriente Médio como um passo importante para garantir a segurança e a estabilidade na região", afirmou Hassan Hanizadeh.

O especialista traçou um paralelo com a política dos Estados Unidos que, criando bases militares em várias partes do mundo, só destroem e desestabilizam as regiões. A Rússia, de acordo com Hanizadeh, em contraste com os americanos, nas regiões onde implanta suas bases, ajuda os países a pacificarem a região e a assegurarem sua estabilidade. Hassan disse também que de fato a Rússia já tem uma base militar na Síria: no porto de Tartus há um posto de logística da Marinha russa.
O especialista também observou que a iniciativa russa vai igualmente promover a unidade em uma cooperação militar mais estreita entre quatro países (Irã, Iraque, Rússia e Síria) na luta contra o terrorismo. Hassan Hanizadeh acrescentou:

"A reunião dos líderes dos três países (Rússia, Irão e Azerbaijão), realizada recentemente em Baku, estabeleceu princípios importantes para a formação de novos blocos políticos na região para lutar contra o terrorismo. Os países se preocupam com a deslocação da frente terrorista na direção da Ásia Central. Neste contexto, a base militar de Hmeymim pode se tornar em uma base avançada sólida para evitar a infiltração de terroristas em outros países e regiões."

sputniknews

Forças especiais italianas vão para a Líbia, mas não para combater?

Após várias semanas de rumores, o Governo italiano confirmou o fato de participação das forças especiais italianas na Líbia. A confirmação foi divulgada pelo Comando Conjunto de Operações das Forças, relata a edição americana Huffigton Post.

Uma lei aprovada em novembro do ano passado pelo Parlamento italiano permite que o primeiro-ministro use unidades especiais no exterior, por um prazo de 24 meses, em casos de emergência, crise, ameaça à segurança nacional ou à segurança de cidadãos italianos. Assim, a Itália não está tecnicamente em estado de guerra, a declarada tarefa do grupo especial é o “suporte e desativação de minas".

Na Líbia desembarcaram umas dezenas de militares italianos do regimento “Col Moschin” com o objetivo de preparar as milícias de Al-Sarrazha e tribos de Misurata para operações de desminagem e ensiná-los a se protegerem de atiradores epeciais do Daesh.
"Não temos nenhuma missão militar na Líbia. Caso haja uma missão militar, essas ações apenas poderão ser realizados com a aprovação do Parlamento", frisou o ministro das Relações Exteriores da Itália, Paolo Gentiloni, na sua entrevista ao jornal Corriere della Sera.

Ele acrescentou que o país está apoiando o Governo do primeiro-ministro al-Sarrazha e em breve planeja reabrir sua embaixada na Líbia: "A Itália tenciona reabrir sua embaixada na Líbia, fechada em fevereiro 2015. <…> Espero que a abertura da Embaixada seja um símbolo da nossa cooperação."

No entanto, os prazos da permanência militar italiana na Líbia permanecem obscuros.

Sputniknews

¿Cómo Israel y EEUU podrían atacar Irán, si ni pudieron con Gaza?

El comandante general del Cuerpo de Guardianes de la Revolución Islámica de Irán (CGRI), el general de división Mohamad Ali Yafari.

El comandante en jefe del CGRI subraya el potencial disuasivo de Irán, que nunca será superado por los ejércitos de EE.UU. y el régimen de Israel.

“El Ejército de EE.UU. y el de Israel no pudieron ni con el asediado pueblo de (la Franja de) Gaza (…) ni con Hezbolá (Movimiento de Resistencia Islámica de El Líbano). Ahora, ¿cómo creen que podrán hacer algo en contra de Irán, que cuenta con una nación creyente y tanto poderío y capacidades?”, ha cuestionado este jueves el comandante general del Cuerpo de Guardianes de la Revolución Islámica de Irán (CGRI), el general de división Mohamad Ali Yafari.

Entre julio y agosto de 2014, el régimen israelí lanzó una campaña de ataques aéreos contra la Franja de Gaza, una agresión que duró 51 días y dejó al menos 2310 palestinos muertos, en su mayoría civiles, de acuerdo con cifras oficiales palestinas.

En declaraciones publicadas por la agencia iraní de noticias Fars, el comandante iraní ha subrayado, además, el poderío disuasivo de Irán, país que, según Yafari, nunca se dejará intimidar por las amenazas de sus enemigos.

“Irán ya tiene años que ha superado las amenazas de los enemigos gracias a su estado de disposición y a la capacidad defensiva”, ha apostillado.

Asimismo, en otra parte de sus declaraciones, el jefe militar iraní se ha referido a las prácticas de efectivos del CGRI más allá de las fronteras de Irán. A este respecto, ha recalcado que el papel de Irán en Siria consiste en brindar “asesoría militar, entrenamiento y rehabilitación” de las fuerzas gubernamentales en su lucha contra el terrorismo.

“Como la República Islámica de Irán, el CGRI apoya a las naciones oprimidas que se ven afectadas por los complots de los enemigos del Islam y el usurpador régimen de Israel, en caso de que sus propios gobiernos nos lo pidan”, ha matizado.

mjs/anz/msf/HispanTv

Turquía propone a Rusia operaciones conjuntas contra Daesh en Siria

Turquía ha propuesto este jueves a Rusia llevar a cabo operaciones conjuntas contra el grupo terrorista EIIL (Daesh, en árabe) en Siria.

“Nosotros tenemos que hacer frente a Daesh de manera conjunta. Siempre hemos llamado a Rusia a realizar operaciones contra Daesh. Nuestra propuesta sigue sobre la mesa”, ha declarado el canciller turco, Mevlüt Çavuşoğlu.

La propuesta se produce días después de que el presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, se entrevistara en San Petersburgo con el presidente de Rusia, Vladimir Putin, en un intento por mejorar las relaciones bilaterales que se habían enfriado por el derribo de un caza ruso por aviones turcos.

El diplomático turco ha indicado que después del encuentro mantenido entre ambos mandatarios, se ha abierto un nuevo capítulo en las relaciones bilaterales, por lo que “nuestra cooperación se reforzará a partir de ahora, también podemos discutir más sobre Siria”.

“Ahora ya no hay algún obstáculo. Nuestros aviones de combate pueden atacar conjuntamente a Daesh (en Siria). Pero, digo que anteriormente habíamos hecho a los rusos esa llamada, incluso después de la caída del avión (de Rusia)”, ha dicho Çavuşoğlu en una entrevista a la cadena NTV.

Siria es uno de los grandes asuntos internacionales en los que Ankara y Moscú han adoptado posturas opuestas. Mientras que Rusia apoya al Gobierno del presidente Bashar al-Asad, las autoridades turcas siempre han exigido que Al-Asad salga de la ecuación.

“El lugar donde operan los terroristas (de Daesh) está especificado. Tanto ahora como antes hemos dicho a los rusos que sus aviones en ocasiones atacan las zonas que reúnen a los civiles. Entonces, ¿por qué no cooperemos y atacamos solo las posiciones de Daesh?”, ha preguntado.

El jefe de la Diplomacia turca, por otra parte, ha señalado que no es posible una transición política en Siria manteniendo como presidente a Al-Asad. “Nosotros rotundamente insistimos en la salida de Al-Asad del poder, y en este caso no compartimos postura ni con Rusia ni con otros países involucrados”, ha afirmado.

mpv/ktg/mrk/HispanTv

Líbia pede apoio internacional para combater o Daesh

O primeiro-ministro da Líbia, Fayez al-Sarraj, apelou à comunidade internacional para ajudar seu país na luta contra o grupo terrorista Daesh.

"A nossa Líbia carece da ajuda internacional na luta contra o Daesh", disse al-Sarraj em uma entrevista com o diário italiano Corriere della Sera.

Ele ressaltou que "o Daesh é um inimigo complicado, astucioso e perigoso, não só para o nosso país, mas também para a Itália, a Europa e o mundo", adicionando que o grupo "vai usar todos os meios para enviar seus combatentes à Itália e Europa em geral". Ele também não excluiu a presença de terroristas entre os migrantes que constantemente chegam às costas europeias através do Mediterrâneo.
"Temos de resolver este problema em conjunto; o Daesh representa uma ameaça para todos nós igualmente", disse ele.

Ao explicar a decisão da Líbia sobre o pedido de ajuda dos Estados Unidos, que começou no dia 1 de agosto, para lançar ataques contra Daesh perto da cidade de Sirte, apontou al-Sarraj que isso foi feito para "prevenir futuras perdas entre a população civil e nossos soldados".

Terroristas doa Daesh (Estado Islâmico) estão fugindo da Síria por causa dos ataques russos e avanços do Exército da Síria. Caravanas como esta entram na Líbia diariamente em reluzentes caminhonetes doadas pela CIA.

"Pedi a intervenção por meio de ataques aéreos norte-americanos, que devem ser cirúrgicos, limitados no tempo e no espaço geográfico e sempre coordenados com a gente, nós não precisamos das tropas estrangeiras no território líbio", frisou ele.

Paralelamente aos ataques norte-americanos, desde junho passado continua uma operação terrestre das milícias Misurata, leais às novas autoridades.
A Líbia está em uma crise profunda desde 2011, ano em que foi deposto e morto Muammar Khaddafi, líder do país durante várias décadas.

Em 31 de março de 2016 na Líbia foi constituído um governo de unidade nacional, liderado por Fayez al-Sarraj e formado com o apoio da ONU. No entanto, algumas áreas da Líbia permanecem sob controle de jihadistas ligados ao grupo terrorista Daesh, proibido em muitos países, incluindo a Rússia.

Sputniknews

Bernie Sanders comparou o processo de impeachment contra Dilma a golpe de Estado

O senador do Partido Democrata Bernie Sanders, que disputou as primárias presidenciais com Hillary Clinton, defendeu, em nota, a realização de novas eleições como saída para o impasse político que o Brasil enfrenta, informou Agência Brasil.

Sanders pediu que os Estados Unidos se manifestem oficialmente contra o processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, em andamento no Congresso.

Segundo ele, os EUA não devem permanecer em silêncio “enquanto as instituições democráticas de um de nossos mais importantes aliados são minadas”.

O democrata disse estar “profundamente preocupado com o atual esforço para tirar a presidente democraticamente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, do cargo”.

Segundo ele, “o controverso processo de impeachment mais parece um golpe de Estado”.

“Após suspender a primeira presidente mulher do Brasil por motivos duvidosos, sem mandato para governar, o novo governo interino aboliu o Ministério das Mulheres, Igualdade racial e Direitos humanos. Eles imediatamente substituíram uma administração diversa e representativa por um gabinete composto inteiramente por homens brancos”, criticou.

Sanders disse também que o “esforço para remover a presidente Rousseff não é um julgamento legal, mas sim político”.

Sputniknews

O Senado aprova o parecer pela continuidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff

Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), pela continuidade do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade, informou Agência Senado.

Por 59 votos a 21, os senadores optaram por levar Dilma a julgamento, o que deve acontecer ainda no final de agosto.

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia.

Após a análise de três destaques para votação em separado, encerra-se a fase de pronúncia, segunda etapa do impeachment, e foi a conclusão de uma sessão que durou quase 15 horas e foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foram realizados 47 discursos de senadores, que se somaram às manifestações dos advogados da acusação, Miguel Reale Júnior, e da defesa, José Eduardo Cardozo.

A acusação e a defesa terão 48 horas para entregar ao Senado seus libelos. Depois disso, Lewandowski marcará a data para o julgamento final.

As aberrações jurídicas no processo de impeachment de Dilma

Em artigo publicado no Justificando, os advogados Douglas Carvalho Ribeiro e Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, ambos mestrando em Direito pela UFMG, apontam as aberrações no processo de impeachment em curso no Senado contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff.

O artigo destaca a declaração feita pelo ministro da Justiça do governo Dilma e advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, último dia 3 de agosto, sobre o relatório do senador tucano Antônio Augusto Anastasia (PSDB-MG), legenda quefazia oposição ao governo Dilma. Cardozo enfatizou que Anastasia não conseguiu se libertar de suas paixões político-partidárias para produzir o relatório.

"Tinha grande expectativa sobre o relatório do nobre relator, o conheço bem. Conseguiria o senador se libertar da paixão partidária e olhar os autos, as provas, para buscar a verdade ao invés da paixão. Com toda a vênia, não conseguiu. Não conseguiu captar a verdade dos autos e foi obrigado a fazer algumas concessões, não por má-fé e sim pela paixão (partidária). É a paixão que turva os fatos", disse o jurista.

Segundo os advogados, "a manifestação de Cardozo é apenas um reflexo da maneira com a qual todo o dito “processo” foi conduzido desde o recebimento da denúncia por parte do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha".

"De fato, a própria linguagem da qual se valem os parlamentares reflete, em certa medida, a aberração que foi criada para se levar a cabo a condenação de Dilma Rousseff, haja vista que se referem a si mesmos como “julgadores”", salientam os advogados no texto.

O artigo enfatiza ainda que num Estado Democrático de Direito não é possível fazer um julgamento "sem as garantias previstas pelo ordenamento jurídico".

"O inciso XXXVII, do art. 5º da Constituição Federal, estabelece que “não haverá juízo ou tribunal de exceção”. Em que pese ser o Senado Federal competente para realizar o julgamento do processo de impedimento, de acordo com o inciso LIII do mesmo art. 5º c/c art. 86, ambos da Constituição Federal, tal julgamento deve se ater ao conjunto de garantias consagradas pelo Estado de Direito, sob o risco de que o procedimento se torne mera teatralização da perseguição de uma facção política por seus adversários, dado não haver, na prática, nenhuma imparcialidade", frisam.

De acordo com eles, o julgamento do impeachment é marcado pela ausência das garantias, dentre as quais a imparcialidade do julgador e a taxatividade da incriminação.

"Digno de nota é o fato de escapar à atenção do Senador Anastasia, ao elaborar o relatório favorável à pronuncia de Dilma Rousseff, a necessidade de aplicação de tais garantias, inclusive no âmbito do procedimento relacionado ao impeachment", apontam os advogados, citando um trecho do relatório de Anastasia, que diz: "Todavia, contraditoriamente, em diversas passagens, a defesa pretende aplicar normas do regime jurídico penal ao caso. Daí porque, faz-se necessário, desde já, apresentar os substratos doutrinários e jurisprudenciais que afastam a pretensão de equiparar os crimes de responsabilidade – e por conseguinte o regime jurídico próprio – aos crimes regidos pelo Código Penal e Processual Penal (este, como sabido, deve ser aplicado apenas subsidiariamente, por força do art. 38 da citada Lei nº 1.079, de 1950)".

"O senador Anastasia desconsidera o fato que – apesar de não se tratar de crime propriamente dito – o ilícito administrativo, chamado de crime de responsabilidade, acarreta sanções extremamente graves, tanto à pessoa da Presidente, quanto à ordem institucional como um todo, haja vista que encerra em si a possibilidade do afastamento definitivo de um governante legitimamente eleito. Como bem lembram Juarez Tavares e Geraldo Prado, a restrição de direitos e os graves efeitos que podem provocar suas sanções, no seio do Estado Democrático de Direito, devem levar à exigência dos mesmos critérios e princípios limitativos, do Direito e do Processo Penal, para se caracterizar a responsabilidade do Chefe de Estado", acrescentam.

Para eles, os condutores do processo de impeachment consideram Dilma "como politicamente perigosa e como barreira para se levar a cabo um conjunto de medidas neoliberais e antidemocráticas", e para isso, desconsideraram a natureza jurídico-política do processe e convertendo-se "em uma forma de negação do dissenso político travestida de legalidade".

"O processo perde sua natureza jurídica e passa para o âmbito da justiça política", enfatizam.

Para os advogados, Douglas e Victor, o processo se transformou em "depravação da legalidade democrática como instrumento para a criação de um crime político fabricado".

"(...) Uma criação artificial do órgão julgador de uma situação forjada a partir de um sem-número de indícios, que, de forma isolada, não são passíveis de criminalização, mas que, vislumbrados em conjunto, supostamente deixariam transparecer a suposta periculosidade do acusado. A única forma de defesa do réu perante tal aberração são as garantias previstas pelo regime jurídico penal; caso contrário, o mesmo se encontra à deriva de uma oposição que somente busca a sua neutralização e a consequente tomada do poder. Um espectro ronda, portanto, a vida política brasileira: é o espectro da criminalização do dissenso político", concluem.

Do Portal Vermelho, com informações do Justificando

Irak ataca fábrica de bombas en Níneve, mueren 10 cabecillas de EIIL

Un avión de combate iraquí dispara un misil contra las posiciones terroristas.

Mueren al menos 10 cabecillas del grupo takfirí EIIL (Daesh, en árabe), en un ataque de la aviación iraquí al mayor taller de fabricación de bombas en Nínive.

Entre los terroristas abatidos se encuentran tres comandantes árabes y siete chechenos de la banda ultraviolenta, según ha informado este miércoles la agencia iraquí de noticias Shafaq News, que confirma la destrucción total del laboratorio, ubicado en la provincia septentrional de Nínive.

Los medios iraquíes han informado además, de otro ataque de los aviones de combate iraquíes contra la sede de comandancia general de Daesh en la región de Sahel al-Aisar, en Nínive, donde se reportaron bajas mortales entre los miembros del grupo.

Las fuerzas de la Policía y el Ejército iraquíes están cosechando grandes victorias en los últimos meses en el marco de la operación para la liberación de la provincia de Nínive.

ftm/ktg/nal/HispanTv