Patricia Faermann -Jornal GGN
Se seguirem o exemplo do Panamá e do Peru, os bloqueios de todos os países que mantém negócios com a Odebrecht podem levar a companhia brasileira à falência. A Odebrecht ocupou o 13º lugar das empresas que mais conseguiram contratos públicos bilionários no ano de 2015, segundo dados da Engineering News-Record (ENR). Dos Estados Unidos, só ultrapassaram a brasileira duas norte-americanas: as também construtoras Bechtel e Fluor Corp.
Além do peso mundial, o impacto de sanções internacionais afetará em cheio a empreiteira, que possui mais de 70% de sua carteira de lucros com contratos fora do Brasil.
Os maiores projetos hoje em andamento pela Odebrecht são doze negócios concentrados em 29 países. Destes, 12 países foram apontados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos como já envolvidos em propinas de licitações e contratos com a empresa brasileira. São os países citados recentemente pela polícia norte-americana, em coletiva de imprensa, ao firmar acordo de leniência com a companhia.
Além do Brasil, estão Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Vezenuela.
Nesta terça-feira (27), Panamá foi o primeiro governo a anunciar que a Odebrecht não poderá participar de futuras obras no país. O comunicado ocorreu pelo ministro da Presidência, Álvaro Alemán, proibindo que a empreiteira "obtenha qualquer contrato em futuros processos de licitação pública".
Ainda, o governo panamenho anunciou que cancelará "sem custo para o Estado" um contrato com a Odebrecht para a construção de um hidrelétrica.
A medida de bloqueio ocorrerá até que a Odebrecht demonstre "uma colaboração efetiva e eficaz nas investigações do Ministério Público e se garantam os valores que o grupo deve restituir ao Estado" pelos prejuízos causados.
Segundo documentos dos investigadores norte-americanos, a Odebrecht foi acusada de pagar US$ 59 milhões de propinas, envolvendo servidores públicos, para fechar contratos totalizando U$ 175 milhões, entre 2010 e 2014.
Logo após o comunicado do Panamá, foi a vez do Peru anunciar o também bloqueio da Odebrecht das licitações futuras no país, nesta quarta-feira (28).
A exemplo do Panamá, o chefe do Gabinete Ministerial do Peru, Fernando Zavala, informou que serão feitas mudanças na Lei de Contratação com o Estado para barrar a empreiteira brasileira pelos atos de corrupção. "Combinamos implementar mecanismos na nova Lei de Contratação do Estado para impedir que as empresas sancionadas por corrupção não participem em novas licitações convocadas pelo Estado", disse.
No país, uma das principais obras é uma rodovia que liga a Amazônia brasileira aos portos localizados na costa do Peru; um projeto Vias Nuevas de Lima, que expande as três principais ruas de acesso à capital; outro que reforma e moderniza 100 km de estrada na região de Ancash; e a construção da Central Hidrelétrica Chaglla.
Mas não é apenas Panamá e Peru que devem manter o bloqueio, que pode ocasionar a quebra dos negócios internacionais da empreiteira. A Colômbia já anunciava no ano passado que caso o país receba "qualquer condenação internacional em relação a suborno", a Odebrecht será impedida de executar obras por 20 anos no país.
A manifestação foi do vice-presidente da Colômbia, Germán Vargas Llera, que disse que a condição é parte do estatuto anticorrupção do país andino. Será outra grande perda para a companhia, que possui contratos no país há muitos anos. No país, uma das obras mais importantes é a construção da rodovia Ruta del Sol, de 528 km, e o Corredor Transversal de Boyacá, de 49 km.
No país, o Departamento de Justiça dos EUA apontou o pagamento de, pelo menos, US$ 11 milhões para contratos junto ao governo colombiano, para em troca ter lucros superiores a US$ 50 milhões.
O triplo teria sido pago de repasses ilícitos para a Odebrecht conseguir contratos no Equador: US$ 33,5 milhões, segundo os documentos dos procuradores de Justiça dos EUA e da Seção de Fraude da Divisão Criminal da polícia norte-americana.
E o Equador, onde a Odebrecht atua há 27 anos e é responsável pelas obras do Aqueduto La Esperanza, com 93 km de extensão, e do Poliduto Pascuales-Cuenca, de 220 km, também está na mira da empresa brasileira, realizando auditoria em contratos desde o ano passado. Somente o metrô de Quito repassa à Odebrecht um montante de US$ 1,5 bilhão.
Poderá anunciar sanções a qualquer momento. Isso porque o governo já expulsou a Odebrecht em 2008, por irregularidades na construção da hidroelétrica San Francisco, retornando em 2010 a participar de licitações, e pediu que o Ministério Público investigue supostos subornos nos contratos milionários.
"Neste momento estou enviando ao Ministério Público uma solicitação para que investigue tudo o que tem a ver com os supostos atos de corrupção da Odebrecht no país", disse o secretário jurídico da Presidência do Equador, Alexis Mera.
"Não vamos proteger ninguém, não vamos encobrir ninguém; estamos absolutamente tranquilos do que fizemos. Atuamos com essa companhia de maneira muito rigorosa", completou.
A Argentina também deu início à investigação contra a empresa nacional. O Escritório Anticorrupção da Argentina disse que entrou em contato com os investigadores do Brasil, a força-tarefa da Lava Jato, para obter mais informações sobre os US$ 35 milhões de supostos subornos pagos a funcionários argentinos, entre 2007 e 2015.
Outros dois dos países que teriam movimentado maiores repasses de propina foram a República Dominicana e Venezuela.
"Entre 2001 e 2014, a Odebrecht movimentou mais de US$ 92 milhões de pagamentos corruptos a servidores do governo e intermediários trabalhando em nome deles na República Dominicana. A Odebrecht obteve benefícios de US$ 163 milhões como resultado desses pagamentos corruptos", afirmaram os investigadores.
No país, são dois principais projetos: os aquedutos na província de Samaná e na província Hermanas Mirabal, concluído em 2013, e a reconstrução da Rodovia Piedra Blanca-Cruce de Ocoa, de 83 km de extensão, que liga as províncias de Monseñor Nouel (Norte) e Peravia (Sul).
Na Venezuela, suspeita-se um pagamento de US$ 98 milhões de propinas. E foram bilionários os contratos obtidos pela empresa brasileira, com as obras da Refinaria de Puerto La Cruz, a construção de plantas de açúcar e álcool e centrais operacionais de gás, além de obras do Aeroporto Internacional Simón Bolívar e de linhas do Metrô no país.
No país, a Comissão de Controladoria do Parlamento, que é dominado pela oposição, disse que irá investigar a corrupção da Odebrecht junto a funcionários do governo para obras públicas entre 2006 e 2015, durante os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro.
