Brasília 247 - No mesmo dia em protocolou um projeto de lei para reduzir o poder do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional) para embargar obras no país, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) aparece na agenda do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para audiência. Em sua proposta contra a instrução normativa do Iphan, o deputado Leitão afirma que os processos de licenciamento adotados pelo órgão têm "contribuído para o excesso de burocracia e consequente morosidade do procedimento". Além deste encontro, em 10 de outubro, a agenda de Geddel menciona mais três reuniões com o mesmo deputado: dias 11 e 18 de outubro e 24 de agosto.
As informações são da Folha de S.Paulo.
O projeto de Leitão quer sustar a Instrução Normativa nº 1, publicada em março de 2015, que estabelece procedimento para que o Iphan, subordinado ao Ministério da Cultura, participe da análise de licenciamento de obras.
Geddel é pivô de uma crise desde que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero o acusou, em entrevista à Folha, de pressionar contra parecer do Iphan que embargou construção de um prédio em área tombada de Salvador.
Geddel tem um apartamento no empreendimento. Ele admite ter conversado sobre o tema com Calero, mas nega a pressão. Reportagem da Folha revelou que um sobrinho e um primo do ministro representam os interesses do projeto imobiliário em processo que tramita no Iphan.
Segundo o parlamentar tucano, as exigências da instrução normativa do órgão "são absolutamente inviáveis e extrapolam aquilo tido como razoável, invariavelmente demandando estudos arqueológicos e outros procedimentos que trazem um altíssimo custo financeiro".
Segundo o Iphan, sem a normativa, o órgão "não terá como avaliar, por exemplo, se a construção de um determinado empreendimento estará ou não destruindo o patrimônio cultural brasileiro".
O instituto ressalta ainda que atrasos maiores poderão ocorrer nas obras devido a processos judiciais em defesa do patrimônio histórico.
