terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Manifesto ao Governo Brasileiro: Por proteção e repatriação do brasileiro Islam Hamed
Na madrugada de 24 de outubro último, enquanto dormia, o cidadão brasileiro Islam Hamed foi preso por Israel em domicílio na cidade de Jenin, na Cisjordânia, Palestina ocupada. Atualmente, encontra-se em cárcere em Jerusalém. Embora não haja qualquer acusação formal ou prova contra ele, Israel não permitiu que ele fosse repatriado ao Brasil até hoje, afirmando que está sendo investigado por um suposto ataque a colonos israelenses há cinco anos, em território palestino ocupado ilegalmente. Já houve duas audiências em Tribunal Militar e a perspectiva é que Islam tenha o mesmo destino de centenas de palestinos: seja mantido em detenção administrativa, regime que Israel adota em que os encarcerados têm sua prisão renovada de tempos em tempos, sem julgamento, provas ou condenação. Na última audiência, em 12 de novembro, sugeriu-se que Islam não quer “colaborar” e por isso, ficará sob interrogatório praticamente pelas próximas duas semanas. Ele vem sendo interrogado diariamente por horas ininterruptas, sempre com as mãos amarradas para trás. Além disso, as temperaturas em sua cela são alteradas pelos carcereiros ao extremo: ou muito frio ou muito calor.
Islam Hamed permaneceu 101 dias em greve de fome, em cárcere da Autoridade Nacional Palestina (ANP), até ser finalmente libertado em 21 de julho último – havia ordem de soltura desde 2013, data em que a família apresentou o primeiro pedido ao Itamaraty pela sua repatriação. Desde sua libertação após o longo período em greve de fome, impedido de vir ao Brasil e tendo que se responsabilizar por sua vida, Islam Hamed mantinha-se escondido na Palestina ocupada, sem segurança e com a saúde debilitada.
O governo brasileiro deve exigir o salvo conduto para repatriação de Islam Hamed e que Israel se explique sobre a tortura durante interrogatório e essa investigação, já que se passaram cinco anos e não há qualquer prova ou evidência contra Islam Hamed. Em um estado democrático de direito, prevalece a presunção de inocência, não de culpa. Ademais, Islam Hamed é brasileiro e deve ser protegido por este Estado, inclusive com a garantia de acompanhamento jurídico do caso pelo Brasil.
Pleiteamos que o governo brasileiro garanta sua integridade física e envide esforços por sua vinda ao Brasil, em segurança, o mais breve possível.
Assinam:
Frente em Defesa do Povo Palestino
Sociedade Palestina de São Paulo
Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre!)
Assisp (Associação Islâmica de São Paulo)
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular)
MML (Movimento Mulheres em Luta)
PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)
Comitê Pró-Haiti
Tribunal Popular Organização Indígena Revolucionária
Movimento Palestina Para tod@s
Palestine Sun Bird – Jordânia
The London Latinxs - Londres
Soweto Organização Negra
Coletivo de Esquerda Força Ativa
Sindicado dos trabalhadores da USP
Sindicado dos metroviários de SP
Seguem centenas de assinaturas...