Resistir - por Ri Yong Ho [*]
“De fato, o acordo internacional sobre a não proliferação nuclear só foi possível porque as potências nucleares haviam feito a promessa de não ameaçar com as mesmas os Estados não dotados de armas nucleares”.
Ministro Ri Yong Ho. O artigo 10 do Tratado de Não Proliferação determina que cada parte tem o direito de se retirar do Tratado se decidir que os seus interesses supremos foram postos em causa. Este artigo reconhece que os interesses supremos dos Estados estão acima da não proliferação nuclear.
Afinal de contas, os próprios Estados Unidos entravaram os esforços internacionais de não proliferação ao não renunciarem à ameaça nuclear contra a RDPC, mas obrigando-a ao invés a possuir armas nucleares.
Isto demonstra eloquentemente que as “resoluções” anti-RDPC não são fundamentadas sobre princípios estabelecidos e que elas são nada menos que produtos da antiga prática não democrática do Conselho de Segurança, da conspiração e da conivência das forças obcecadas unicamente pelos seus interesses adquiridos.
Os Estados Unidos pretendem que a posse pela RDPC de mísseis balísticos e de bombas H constitui uma “ameaça global”, mesmo em plena ONU. Mas esta afirmação é uma mentira grosseira que se aparenta à tristemente célebre “grande mentira” fabricada pelos Estados Unidos em 2003 a propósito da existência no Iraque de armas de destruição maciça a fim de invadir este país.
A República Democrática e Popular da Coreia é um estado nuclear responsável.
Vamos tomar medidas preventivas sob a forma de ações impiedosas caso os Estados Unidos e suas forças vassalas derem sinais de preparação de uma espécie de operação de “decapitação” do nosso quartel-general ou de um ataque nuclear contra o nosso país. Entretanto, não temos qualquer intenção de utilizar ou ameaçar utilizar nossas armas nucleares contra os países que não se associam às acções militares dos Estados Unidos contra a RDPC.
Os Estados Unidos recorreram a uma intriga para condenar a posse de armas nucleares pela RDPC como “uma ameaça global” a fim de encontrar um pretexto para constranger os outros Estados membros das Nações Unidas a executar “resoluções” sancionatórias contra a RDPC.
É uma tentativa egoísta e maliciosa dos Estados Unidos para escapar à sua responsabilidade na questão nuclear da península coreana e para defender seus próprios interesses utilizando e sacrificando outros países que nada têm a ver com a questão.
O governo da RDPC fez um pedido ao Secretariado da ONU para que seja organizado um fórum de peritos em direito internacional a fim de avaliar os argumentos de direito e de legalidade das “resoluções” do Conselho de Segurança, mas desde há nove meses já não tivemos nenhum eco do Secretariado.
Passa-se o mesmo com o facto de que a RDPC fez repetidos pedidos à ONU para discutir a grave ameaça à paz e à segurança internacional causada pelos exercícios militares agressivos e provocatórios conjuntos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, mas estes pedidos nunca foram postos na ordem do dia do Conselho de Segurança e foram repelidos todas as vezes.
A Carta das Nações Unidas determina que os membros da Organização das Nações Unidas aceitam e aplicam as decisões do Conselho de Segurança.
Se as “resoluções” sobre a RDPC adoptadas no Conselho de Segurança fossem verdadeiramente justas e legítimas, não seria necessário que todos os embaixadores americanos no estrangeiro e mesmo o presidente e o secretário de Estado se agitassem a constranger outros países a executarem as “resoluções”. Além disso, não seria necessário para os Estados Unidos fazer com que os seus fantoches, como a Coreia do Sul e o Japão, participassem nesta atividade.
Os Estados membros das Nações Unidas não devem ceder às pressões de uma grande potência, aplicando as resoluções do Conselho de Segurança, mas sim fazer um julgamento independente sobre a legalidade, a imparcialidade e a moralidade destas resoluções e contribuir para a promoção da reforma da ONU elevando suas vozes contra o despotismo e o arbítrio.
Senhor Presidente, os Estados Unidos efetuaram sanções contra o nosso país exatamente desde o primeiro dia da sua fundação e pode-se dizer que os mais de 70 anos da longa história da RDPC são uma história de luta, de perseverança na via do auto-desenvolvimento no quadro das sanções mais duras do mundo.
Graças a uma luta longa e tão difícil, agora estamos enfim a apenas alguns passos da conclusão da nossa força nuclear nacional. Imaginar a possibilidade de que a RDPC seja abalada uma polegada que seja ou que modifique sua posição devido a sanções por parte das forças hostis não é senão uma esperança desesperada.
Virá o dia, certamente num futuro próximo, em que acabaremos com todos os danos infligidos ao nosso desenvolvimento económico pacífico e à melhoria do nível de vida do povo e com todos os sofrimentos impostos às nossas mulheres, crianças e pessoas idosas pelas sanções odiosas e bárbaras contra a nossa República.
A RDPC já organizou um comité nacional de investigação aos danos a fim de fazer um estudo aprofundado do conjunto dos danos infligidos à nossa República por todos os tipos de sanções.
Este comité fará uma investigação aprofundada e recenseará todos os danos físicos e morais impostos à RDPC pelos Estados Unidos, seus discípulos e igualmente pelos países que estão submetidos à coerção dos Estados Unidos.
No momento em que esta chantagem das sanções e da pressão atinge um ponto crítico, arrastando a península coreana a uma situação incontrolável, os resultados da investigação deste comité terão um efeito enorme designando os responsáveis.
Senhor Presidente, minha delegação aproveita esta ocasião para exprimir um apoio forte e a sua solidariedade ao governo cubano e aos povos que se batem para defender sua soberania nacional e realizar a justiça internacional contra o despotismo, o arbítrio e o embargo unilateral dos Estados Unidos.
Exprimimos igualmente um apoio firme e a nossa solidariedade ao governo e ao povo da Venezuela que lutam para defender a soberania nacional e a causa do socialismo. Os atos injustos e desprezíveis, tais como fecharem os olhos às ações odiosas de Israel condenando simultaneamente e de todas as maneiras possíveis o governo sírio, que se bate para proteger sua soberania nacional e a segurança, não mais deveriam ser tolerados.
O governo da RDPC defenderá certamente a paz e a segurança do país com o seu poderoso dissuasor nuclear e contribuirá igualmente para a salvaguarda da paz mundial e da segurança.
Em consequência, estamos convencidos de que a paz e a segurança do nordeste da Ásia e da região no seu conjunto foram consolidadas.
Não temos necessidade do reconhecimento por quem quer que seja do nosso estatuto de Estado dotado da arma nuclear e da nossa capacidade de ataque nuclear.
O míssil balístico marcado com o nome sagrado da RDPC voou acima do universo, acima do céu azul infinito, a ogiva do nosso foguete deixou seu traço sobre as vagas azuis do Oceano Pacífico e a formidável explosão e vibração da bomba de hidrogénio foram registados por este planeta.
Se bem que a nossa decisão de possuir armas nucleares tenha sido uma opção inevitável provocada pelos Estados Unidos, ela conduziu nosso país a atingir o estatuto de potência nuclear e de potência balística – e este prestígio está agora inscrito no destino imortal da RDPC.
Senhor Presidente, o fracasso da Organização das Nações Unidas no cumprimento do seu papel para a realização de uma verdadeira justiça internacional é devido principalmente às velhas práticas não democráticas do Conselho de Segurança. Ninguém mais senão o Conselho de Segurança despreza a Carta das Nações Unidas desde o seu artigo primeiro e age apenas para a prossecução da vontade e do interesse dos seus Estados membros.
Deve-se observar que um pequeno país anti-imperialista pode diante da Assembleia-Geral das Nações Unidas lembrar aos donos desta instituição que eles não são os donos do mundo.
A íntegra do discurso oficial do ministro Ry Yong Ho:
Senhor Presidente, em primeiro lugar permita-me felicitar Vossa Excelência Sr. Miroslav Lajèák pela vossa eleição à presidência da 72ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Desejo pleno êxito à presente sessão sob a vossa direção avisada.
Antes de abordar os principais pontos do meu debate, sou obrigado a fazer comentários sobre o discurso pronunciado há quatro dias por alguém, chamado presidente dos Estados Unidos, que sujou esta arena sagrada da ONU. Uma vez que Trump pronunciou nesta mesma tribuna palavras violentas e irresponsáveis provocando a dignidade suprema da República Democrática e Popular da Coreia (RDPC), penso que é bastante justo para mim dar uma resposta no tom correspondente.
No decorrer dos seus oito meses de poder, ele transformou a Casa Branca num campo de feira ruidoso e pejado com o ribombar de pérolas de tambores e agora tentou transformar a reunião da ONU num ninho de gangsters onde o dinheiro é respeito e o banho de sangue está na ordem do dia.
A realidade é absurda: uma pessoa como Trump, mentalmente desarranjada, cheia de megalomania e de satisfação consigo próprio, a pessoa que é acusada mesmo por americanos de ser o “comandante do sofrimento”, “Rei mentiroso”, “Presidente do mal” ocupa agora a presidência. A realidade é perigosa: este jogador que envelheceu utilizando ameaças, fraudes e outras técnicas para adquirir lotes de terreno detém o botão nuclear. Eis o que constitui hoje a mais grave ameaça à paz e segurança internacionais.
Devido à sua falta de conhecimentos comuns de base e de opiniões pessoais, ele tentou insultar a dignidade suprema do meu país comparando-o a um foguete. Ao assim fazer, entretanto, cometeu o erro irreversível de tornar inevitável a visita dos nossos foguetes ao conjunto do território dos Estados Unidos.
Nenhum outro senão o próprio Trump está em missão suicida. Caso vidas inocentes dos Estados Unidos sejam perdidas por causa deste ataque suicida, Trump será tido como inteiramente responsável.
O líder respeitado supremo, o camarada Kim Jong Un, declarou: “Como o homem que representa a RDPC e em nome da dignidade e da honra do meu Estado e do meu povo, e em meu próprio nome, vou fazer pagar caro ao homem que tem a prerrogativa de comandante em chefe dos Estados Unidos seu discurso apelando a destruir totalmente a RDPC.
Trump talvez não estivesse muito consciente das propostas saídas da sua boca mais vamos nos assegurar de que ele suportará as consequências bem para além das suas palavras, bem para além do âmbito do que possa gerar mesmo se estiver pronto a fazê-lo.
Senhor Presidente: pensemos nos povos: lutar pela paz e uma vida decente para todos num planeta durável; é o tema da presente sessão. Para que todos os países e todos os povos possam desfrutar da paz e de uma vida decente é imperioso realizar antes de mais nada uma verdadeira justiça internacional. A realização da justiça internacional é uma das principais missões da Organização das Nações Unidas.
Senhor Presidente, o artigo 1 da Carta das Nações Unida determina “…alcançar por meios pacíficos e de acordo com os princípios da justiça e do direito internacional o ajustamento ou a regulação dos diferendos internacionais ou das situações que poderiam implicar uma violação da paz”.
Entretanto, devido ao autoritarismo e ao arbítrio no momento actual por parte de uma única grande potência, o objeto e os princípios da Carta das Nações Unidas e de outros princípios básicos das relações internacionais são hoje deliberadamente ignorados na arena da ONU.
Atos anormais justificando e legitimando o despotismo, o arbítrio e os atos de violação da verdade e da justiça são compartilhados ou tolerados.
A violação mais extensa da justiça internacional pode ser observada na península coreana.
Atos de injustiça sem precedentes, como a imposição de sanções severas sobre uma vítima pela razão de esta ter escolhido resistir ao agressor são abertamente cometidos em nome da ONU.
A essência da situação da península coreana é uma confrontação entre a RDPC e os Estados Unidos, onde esta (a RDPC) tenta defender sua dignidade e soberania nacional contra a política hostil e as ameaças nucleares daquela (os EUA).
Os Estados Unidos são o país que produziu primeiro armas nucleares e o único país que as utilizou, massacrando centenas de milhares de civis inocentes.
São os Estados Unidos que ameaçaram utilizar a arma nuclear contra a RDPC no decorrer da guerra da Coreia em 1950 e que introduziram pela primeira vez armas nucleares na península coreana após a guerra.
No decorrer da guerra fria os Estados começaram exercícios militares conjuntos em grande escala contra a RDPC e, a seguir, aumentaram sua importância e seu carácter agressivo após a guerra fria, organizando estes exercícios várias vezes a cada ano e mobilizando cada vez mais meios nucleares.
O que é que poderia ser uma ameaça maior do que a violência de observações tais como “O fogo e o furor”, “Destruição total” vindas da autoridade superior da maior potência nuclear?
Os Estados Unidos são a própria razão para a RDPC possuir armas nucleares e ela deve reforçar e desenvolver sua força nuclear para enfrentar os Estados Unidos.
A política hostil dos Estados Unidos e as ameaças nucleares continuaram durante mais de 70 anos e conduziram a situação na península coreana a um ponto de fricção permanente. Mas nas Nações Unidas resoluções que legalizam a injustiça são adoptadas seletivamente devido à brutalidade dos Estados Unidos.
O respeitado líder, o camarada Kim Jong Un, presidente da Comissão dos Assuntos de Estado da RDPC, declarou: “A justiça internacional jamais é atingida por si mesma; ela não pode ser atingida senão quando os países anti-imperialistas independentes forem bastante fortes”.
A menos que a verdadeira justiça internacional não se torne realidade, o único princípio filosófica válido é que a força deve ser tratada pela força e que as armas nucleares da tirania devem ser tratadas com os martelos nucleares da justiça.
A posse da dissuasão nuclear pela RDPC é uma justa medida de auto-defesa tomada como última opção, conforme este princípio.
Recentemente a RDPC testou com êxito um míssil balístico capaz de transportar uma bomba H como parte dos esforços desenvolvidos para atingir o objetivo de completar a força nuclear do país.
Com isto, a RDPC entrou numa fase em que completa sua força nuclear conforme a sua linha de desenvolvimento simultâneo da economia e da força nuclear.
Nossa força nuclear nacional é, em todos os aspectos, uma arma de dissuasão para por termo à ameaça nuclear dos Estados Unidos e para impedir sua invasão militar; nosso fim último é estabelecer o equilíbrio de forças com os Estados Unidos.
Senhores e Senhoras, os delegados de todos os países presentes nesta sessão estão conscientes do facto de que a RDPC, ao contrário de outros Estados dotados de armas nucleares, a cada passo tornou público para o mundo inteiro o processo de teste e seu resultado em todas as etapas da elaboração e do avanço da sua força nuclear.
Uma vez que a arma de dissuasão para preservar a paz e a segurança da península coreana e da região está suficientemente reforçada, os Estados Unidos e seus discípulos devem agora refletir duas vezes antes de lançar uma provocação militar contra a RDPC.
Ainda que eles falem de “Fogo e furor”, de “Destruição total” e tudo o resto, cada vez têm de acrescentar condições diversas tais como “esperamos que não seja necessário”, “esta não é nossa primeira opção” e assim por diante.
[*] Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Democrática e Popular da Coreia. As referidas declarações foram pronunciadas durante o debate geral da 72ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, em 23/Setembro/2017. As deficiências na qualidade do texto deveram-se às traduções sucessivas. Este foi baseado no vídeo em inglês em https://youtu.be/fbDW_GOvOZA , o qual foi traduzido para o francês e retraduzido para português.
