O famoso caso do "triplex de Lula", manipulado pela imprensa para tentar evitar a candidatura de Lula a presidente em 2018, está sendo desmontado dia a dia.
Confira a seguir nota do advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins:
Nota
O depoimento de Adriano Claudio Pires Ribeiro, que advogou para a OAS Empreendimentos, de março de 2007 a dezembro de 2013, resumiu a operação financeira estruturada para a construtora assumir a finalização de alguns dos empreendimentos da Bancoop, mostrando que a decisão foi racional - e não política-, fruto do plano de crescimento que previa entrar em São Paulo, maior polo de negócios do País.
A análise da viabilidade jurídica para a assunção dos empreendimentos da Bancoop foi feita por dois renomados escritórios de advocacia, lastreando a operação, que se mostrou rentável, em total oposição à linha da acusação do Ministério Público Federal, na ação do chamado triplex do Guaruja. Ribeiro foi um dos 6 depoentes ouvidos hoje (13/2) na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.
Seu depoimento corroborou a informação dada pelo advogado Pedro Dallari a respeito do fato de D. Marisa Leticia, recém-falecida, não ter feito a opção pela OAS, quando da instauração da ação pelo Ministério Público Estadual. Esse é um dos aspectos que o MPF julgava importante na acusação. Ribeiro desmontou a tese. Relatou que a OAS não tinha ingerência sobre esses casos, que a decisão era aguardar, até porque a construtora já havia, necessariamente, por exigência comercial, obtido 90% de aceite dos demais optantes, garantindo a saúde financeira do empreendimento. A relação jurídica desses cooperados era com a Bancoop e eles tinham inclusive o direito de optar por receber de volta o valor investido.
Esse depoimento se soma a outros já prestados para mostrar que é fantasiosa a acusação do Ministério Público Federal de que D. Marisa teria comprado uma cota da Bancoop, em 2005, já sabendo que a OAS iria assumir o empreendimento Mar Cantabrico (atual Solaris), em 2009, e iria lhe entregar uma unidade diversa daquela relacionada à sua cota e às contribuições por ela realizadas.
Genésio da Silva Paraíso, engenheiro que está na OAS empreendimentos desde 2010, também prestou depoimento. Ele cuidou dos contratos e dos pagamentos feitos à Talento, empresa que em 2014, mais de três anos depois de Lula ter deixado a Presidência, fez a reforma na unidade 164-A do edifício Solaris. Paraiso afirmou que o contrato seguiu procedimento padrão, com transferências bancárias claras. Afirmou que essa unidade 164-A constava como estoque da OAS Empreendimento e que as reformas e melhorias foram feitas quando Lula surgiu como potencial cliente da empresa. Disse igualmente nunca ter ouvido falar de um caixa geral de propinas, destinado a fazer pagamentos ao ex- Presidente.
A audiência de hoje ouviu também o ex-Presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli ( 2005 a 2012), e o ex-governador da Bahia, ministro do Trabalho e Emprego e Relações Institucionais do governo Lula e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, por nós arrolados no processo de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e de D. Marisa.
À exemplo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (9/2), Gabrielli e Wagner, em seus depoimentos, mostraram que a ampliação da base aliada parlamentar no governo Lula seguiu exatamente os mesmos parâmetros de outros governos. Segundo Jaques Wagner, os parlamentares tendem a estar debaixo de um "guarda chuva de popularidade", por isso a adesão ao governo Lula. Citou o próprio exemplo de quando foi eleito governador da Bahia, quando diversos parlamentares, que até então estavam ligados à oposição, aderiram ao seu governo.
O ex-Presidente Gabrielli afirmou que a Petrobras teve um crescimento exponencial durante o governo Lula e que a Laja Jato comprometeu a operação e a saúde financeira da empresa. Afirmou que a companhia, após a venda das ações em 2000, apurou seus mecanismos de controle, dispondo de um Conselho de Administração, auditoria interna e externa, ouvidoria e segurança interna. Disse que a ouvidoria recebeu 17 mil denúncias no seu período e tanto ali quanto nos diversos relatórios de auditoria não foi detectado qualquer esquema de corrupção, porque os corruptores operaram na margem das práticas de segurança, considerando que eram profissionais técnicos de nível, conhecedores dos processos, até então tidos de reputação ilibada.
Gabrielli justificou a substituição do ex-Diretor Nestor Cerveró por Jorge Zelada como decorrência de uma decisão estratégica de rever a operação da área internacional da Petrobras, tomada no âmbito do Conselho de Administração.
Cristiano Zanin Martins
