terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

'Dia do Diplomata na Rússia' - Por Serguei Akopov, Embaixador russo no Brasil


Serguei Akopov, Embaixador da Federação Russa no Brasil

Em 10 de fevereiro comemora-se na Rússia o Dia do Diplomata, instituído em 31 de outubro de 2002 por ocasião dos 200 anos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A instituição do Dia do Diplomata visa a manutenção das melhores tradições da diplomacia russa, considerada por seus méritos como uma das mais influentes no mundo, colabora com o aumento do prestígio da diplomacia nacional e estimula o aumento do nível e da qualidade do trabalho dos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e de suas representações no exterior.

A instauração desse feriado profissional também é uma manifestação de profundo respeito aos veteranos mortos nas frentes de combate da Grande Guerra Patriótica de 1941-1945, cumprindo o seu dever, ou durante os anos das repressões políticas.

A escolha do dia para o feriado não é casual. O documento mais antigo a mencionar Posolsky Prikaz, o serviço especial para condução de negociações com estados estrangeiros, data de 10 de fevereiro de 1549. A história da diplomacia nacional, entretanto, é bem mais antiga e suas origens se estendem aos séculos VI-VII.

Um grande marco para a formação da diplomacia nacional foi a celebração do primeiro importante ato bilateral do século IX, o Acordo “sobre Paz e Amor” celebrado com o Império Bizantino em 860. Como resultado disso, a Rússia foi reconhecida internacionalmente.

Em 1549, o Ivan Terrível nomeou um dos homens mais instruídos do seu tempo como responsável por todos os “negócios diplomáticos”. Era o podyachy e mais tarde dumny dyak (títulos da burocracia dos ministérios, denominados de “prikaz”, na Rússia dos séculos 15 a 18) Ivan Viskovatov. Assim surgiu Posolskiy Prikaz, órgão especial, responsável pelos assuntos da política externa.

De 1718 a 1720 o Posolskiy Prikaz foi gradativamente reconfigurado em Colegiado de Negócios Estrangeiros. Naquela época já era comum a exigência de qualidade profissional e moral acima da média para os funcionários daquela instituição. Com efeito, Pedro I inscreveu pessoalmente no regulamento do Colegiado de Negócios Estrangeiros o seguinte: “Para os negócios estrangeiros devem ser admitidos funcionários leais e bons, para que não haja falhas e que se observe isso com rigor. Quem admitir um indecente para essa vaga, ou souber da culpa de outro e não denunciar, será punido, pois é traidor”.

No período de seu governo (1762-1796), Catarina II muito fez para o aumento da qualidade do trabalho da diplomacia nacional. Adotou medidas no sentido de fortalecer a confidencialidade das atividades do Colegiado e alterou as práticas do protocolo estatal russo e internacional.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia foi instituído em 8 de setembro de 1802, através do Manifesto do Imperador Alexandre I.

Desde então até o ano de 1816, o Ministério dos Negócios Estrangeiros adquiriu uma estrutura precisa, que permaneceu inalterada até os anos 40 do século XIX. O chefe da pasta dos Negócios Estrangeiros era a segunda pessoa mais importante na administração estatal, depois do Imperador.

A Revolução Russa de 1917 inaugurou uma nova etapa na história da diplomacia nacional. Em 26 de outubro (ou 8 de novembro – segundo calendário gregoriano) conforme o Decreto do II Congresso dos Soviétes da Rússia acerca da instituição do Soviete de Comissários Populares foi criado o Comissariado Popular de Negócios Estrangeiros (NKID).

Em 1934, para acelerar a formação de quadros diplomáticos, foi fundada a Escola Superior de Diplomacia (atual Academia Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia).

A Grande Guerra Patriótica imprimiu a sua marca heróica e trágica sobre o Comissariado do Povo de Negócios Estrangeiros. Em 1941, um grande grupo de seus funcionários se voluntariou para lutar na frente de combate e ao serviço militar nos trabalhos de fortificação. Os nomes de 71 funcionários mortos em combate constam da placa memorial no prédio do MNE da Rússia.

Em 14 de outubro de 1944, sob a base da Faculdade de Relações Internacionais da Universidade Estatal de Moscou, foi criado o atual Instituto Estatal de Relações Internacionais de Moscou (com autonomia de universidade). Até hoje essa é a principal fábrica de quadros da diplomacia nacional.

Em maio de 1946 o nome do órgão foi alterado para o de Ministério de Negócios Estrangeiros da URSS. A nova estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que se formou até os meados da década de 50, se manteve sem alterações substanciais até 1986.
Na época da “Perestroika” foram realizadas importantes alterações estruturais no aparato central do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

As atividades do órgão de política externa sofreram alterações cardinais e os seus objetivos se ampliaram com a dissolução da URSS e a criação da CEI (Comunidade de Estados Independentes) no final de 1991.
A partir de janeiro de 1996, o Ministério dos Negócios Estrangeiros foi chefiado por Yevgeny Primakov. Em setembro de 1998 o cargo foi assumido por Igor Ivanov. Em março de 2004, o bastão da chefia da diplomacia russa foi passado ao atual ministro dos negócios estrangeiros da Federação da Rússia, Sergey Lavrov, que segue no cargo por três gestões seguidas.

Os diplomatas russos comemoram hoje o seu feriado profissional numa época complexa. Cenários de conflito se desenvolvem na arena política global. Diversos focos de tensão, infelizmente, surgem de modo periódico em vários países e regiões.

Nessa etapa contemporânea almejamos a regulação pacífica de crises com base nas ações de cooperação com os outros países. No âmbito de desafios crescentes e ameaças, são de suma importância as ações da comunidade internacional conforme a Carta das Nações Unidas e realização de acordos no âmbito de institutos internacionais reconhecidos por abordagens consensuais.

Por Serguei Akopov, Embaixador da Federação Russa no Brasil.